Aviso Legal e Regras do Serviço
Termos de Uso
Última atualização: Outubro de 2026
1. Condições de Promoção e Fidelidade
Os valores e condições exibidos para os planos de internet fibra óptica da Brisanet correspondem a ofertas comerciais vigentes mediante adesão ao contrato padrão de permanência mínima de 12 meses.
A concessão de taxa de instalação gratuita e descontos promocionais está vinculada ao cumprimento do período de fidelidade acordado no momento da contratação.
2. Equipamentos em Regime de Comodato
Os equipamentos fornecidos para conexão à rede de fibra óptica (incluindo modem óptico ONU e roteador Wi-Fi Dual Band ou Wi-Fi 6) são cedidos sob regime de comodato.
Os aparelhos permanecem como propriedade da prestadora de serviços e devem ser mantidos em bom estado de conservação, com devolução obrigatória em caso de rescisão ou cancelamento contratual.
3. Garantia de Velocidade e Conexão
A velocidade contratada de download e upload é garantida integralmente no cabo de rede Ethernet Gigabit conectado diretamente à porta LAN do equipamento principal instalado na residência.
A velocidade via sinal sem fio (Wi-Fi) pode sofrer variações naturais causadas por interferências físicas (paredes, espelhos), distância do roteador e compatibilidade dos dispositivos conectados.
4. Viabilidade Técnica e Disponibilidade por Endereço
A presença de cobertura em determinado município ou bairro não assegura automaticamente a disponibilidade de portas na caixa de atendimento (CTO) mais próxima.
A confirmação definitiva da instalação ocorre mediante consulta do CEP e número do imóvel junto à equipe comercial e técnica credenciada.
5. Canal de Atendimento Comercial Independente
O portal produtoseplanos.com.br atua como canal comercial independente credenciado para consultoria, divulgação e intermediação de planos residenciais da Brisanet Telecomunicações S.A.